A expansão da rede de prestadores de serviços credenciados ao Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais no interior do estado, definida como uma das prioridades do Governo da Bahia, está acontecendo. Com o propósito de aprimorar o atendimento para seus mais de 506 mil beneficiários distribuídos nos 417 municípios, unidades de saúde de diferentes localidades estão assinando Termo de Adesão ao plano a partir do último resultado do julgamento de empresas habilitadas.
Enquanto intensifica a ampliação, o plano já notificou 74 empresas por descumprimento de regras contratuais. O próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento legal. De acordo com a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, ajustes na rede credenciada fazem parte do processo de fortalecimento e modernização do Planserv. Neste contexto, alguns prestadores são credenciados e, outros, que não seguem as regras estabelecidas, são descredenciados. “O importante é oferecer ao beneficiário o acesso aos serviços que ele precisa, com zelo e responsabilidade. Este é o nosso alvo”.
Na lista das empresas habilitadas mais recentemente, constam unidades de saúde dos municípios de Dias D’Ávila (RMS), Alagoinhas, Serrinha (nordeste), Santo Antônio de Jesus, Cachoeira (Recôncavo), Feira de Santana, Senhor do Bonfim , Ipirá, Jacobina (centro norte), Ilhéus (sul), Juazeiro (norte), Teixeira de Freitas (extremo sul) e Vitória da Conquista (sudoeste|). Em Salvador, foram contemplados prestadores localizados em áreas onde a concentração de serviços de saúde é menor, como o bairro de Cajazeiras e Subúrbio Ferroviário.
“Conforme definido no Projeto ‘Padrão Assistencial Planserv’ (PAP), a prioridade dos credenciamentos continua direcionada para localidades onde a suficiência de rede ainda não foi alcança, ou seja, áreas onde os beneficiários dispõem de poucos serviços de saúde próximos de seus endereços”, explicou o coordenador de Gestão de Rede do Planserv, Paulo Roberto Santana.
Expansão no interior
Entre as unidades de saúde que já assinaram ou estão prestes a assinar o Termo de Adesão ao Planserv estão o ambulatório do Hospital Promater, em Dias D’Ávila; a Clínica Crescer, de Jacobina; a Plasma Medicina Especializada, de Ipirá; os Serviços de Atendimento Médico (Seam), de Teixeira de Freitas e a Clínica Pró-Mulher, de Juazeiro. Além disso, o Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem (IMDI) e a Cardiolife Medicina Integrada, em Santo Antônio de Jesus; a Clínica de Saúde Babymel, em Serrinha e a Clínica Ortopédica e Traumatológica de Ilhéus (COTI), em Ilhéus, atenderão beneficiários do Planserv.
Esses também poderão contar com a RZM Serviços Médicos, de Teixeira de Freitas; São Lucas Hospital Dia, em Juazeiro, e DN Master Clínica, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A lista completa dos prestadores que tiveram resultado positivo do julgamento de credenciamento junto ao plano, por edital, pode ser conferida no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado há um mês (21 de outubro).
Irregularidades
Nas 74 empresas, entre clínicas, policlínicas e consultórios médicos que serão descredenciadas pelo Planserv, foram constatadas infraestrutura inadequada do estabelecimento, irregularidades na cobrança de procedimentos e interrupção unilateral do atendimento aos beneficiários da assistência. Os beneficiários que estão sendo atendidos nestes estabelecimentos pode dar continuidade aos tratamentos em outros conveniados da assistência.
“Não podemos permitir mal uso do recurso que o servidor investe na Assistência. Por isso, cobramos um atendimento dentro dos critérios exigidos em contrato com os prestadores”, enfatiza Cristina Cardoso. O processo de notificação e descredenciamento de prestadores que não estão respeitando os termos de adesão é respaldado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fonte: Ascom/Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais