O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), afirmou nesta segunda-feira (5), que dificilmente o projeto da Prefeitura que reajusta o IPTU, em tramitação na Casa, será aprovado sem emendas. Ainda não há acordo entre governo e oposição para a inclusão de alterações na proposta.

“Vamos conduzir a sessão respeitando a vontade dos colegiados, mas o que posso dizer é que nenhum projeto do Executivo deixou de ser emendado pelos vereadores. Isso, nada mais é, do que o livre exercício do mandato parlamentar”, declarou o emedebista.

“Afinal de contas, somos um poder independente e nada mais justo do que aperfeiçoarmos os projetos do Executivo que chegam a nossa Casa”, acrescentou. Geraldo Júnior afirmou ainda confiar no trabalho das comissões de Constituição e Justiça e na de Finanças, Controle e Fiscalização, bem como no vereador Edvaldo Brito (PSD), relator do projeto que já anunciou a proposição de alterações.

Um acordo entre governo e oposição pode ser feito até em plenário, como ocorreu em outras ocasiões. Mas a base governista tem maioria para aprovar o texto, quando entrar em pauta. Em tese, o projeto do IPTU teria que ser votado até a próxima semana, quando a Câmara Municipal planeja votar o orçamento da Prefeitura para 2023, tradicionalmente última matéria do ano, e entrar em recesso.

Vale frisar que, antes do recesso, os vereadores poderão realizar uma nova eleição para o comando da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, a depender do resultado do julgamento Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o próximo dia 9. Essa decisão pode afetar a tramitação do projeto do IPTU e acirrar os ânimos na Casa, que acalmou após a disputa eleitoral.

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