O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), e a secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas, foram acionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade administrativa.

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, eles cometeram irregularidades ao realizar contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira por meio de duas cooperativas.

O promotor pede que a Justiça puna os acionados com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. As cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade), que também foram acionadas pelo MP, firmaram contratos de prestação de serviço com o município para disponibilizar profissionais já aprovados em concurso público e que aguardavam nomeação para os mesmos cargos.

O promotor explica que devidamente “cooperativados”, diversos contratados continuaram exercendo as suas funções.  “O modelo vigente em Feira de Santana permite que os gestores escolham livremente quem desejam ver ocupando os cargos e funções públicas”, alerta o promotor.

O MP-BA alega que já havia alertado Zé Ronaldo sobre o modelo de terceirização de mão de obra adotado na cidade. No entanto, segundo o órgão, as irregularidades continuaram acontecendo.

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