O PL foi protocolado no dia 6 abril e divulgado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial Legislativo

Com o avanço de ataques violentos nas escolas, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um Projeto de Lei (PL) que propõe a obrigatoriedade na instalação de portais de detecção de metais no acesso às unidades públicas de ensino.

No texto apresentado à Casa Legislativa, o parlamentar destacou a realização de revistas a estudantes, funcionários ou visitantes, se necessário. O PL foi protocolado no dia 6 abril e divulgado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial Legislativo.

Conforme a justificativa do parlamentar, a ação visa proteger vidas e coibir futuros ataques. “Para que tal medida de preservação de vidas e segurança seja implementada, é importante equipar as escolas com equipamentos modernos e eficazes na prevenção, como são os de detecção de armas ou instrumentos com potencial de agressão”, diz o PL.

A proposta ainda estabelece o modo em que as revistas devem ser seguidas: “(…) a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações inapropriadas, como portar armas ou instrumentos com potencial de agressão em estabelecimentos de ensino. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá necessidade de exames mais minuciosos”, argumenta.

O PL ainda precisa de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Alba, comandado pela deputada estadual Maria del Carmen (PT).

0