“A nossa prioridade é ver todos unidos em um grande pacto pela infância e adolescência. As ações de hoje são um exemplo do nosso compromisso em fazer a diferença neste país”. Com essas palavras, a ministra Damares Alves participou da entrega de automóveis para conselhos tutelares de 17 municípios baianos. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (13), em Feira de Santana (BA).
Na ocasião, foram contemplados os conselhos de Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte.
Presente na cerimônia, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, ressaltou que a iniciativa proporciona condições dignas para os conselheiros trabalharem e tem o objetivo de garantir a proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
“A população tem no conselho tutelar de seu município um aliado na defesa e na promoção desses direitos. Qualquer denúncia, qualquer suspeita de violência contra a crianças e adolescentes, acione imediatamente o conselheiro tutelar, que ele vai tomar as providências cabíveis”, disse Cunha.
Os veículos, entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares dos deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Arthur Oliveira e Márcio Marinho.
Equipagem
Os automóveis integram um conjunto de equipamentos destinados pelo MMFDH para conselhos tutelares. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.
Números
O estado da Bahia possui 441 conselhos tutelares. Desses, 231 já receberam kits do MMFDH anteriormente. Para a captação de recursos para entregar os itens, o ministério faz um trabalho de articulação por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) e Assessoria Parlamentar, com ações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Covid-19
Durante a pandemia do novo coronavírus, já haviam sido entregues 79 veículos para conselhos tutelares pelo país: em Alagoas (3), Bahia (27), Ceará (1), Espírito Santo (1), Goiás (13), Maranhão (12), Minas Gerais (3), Paraíba (10) Pernambuco (2), Paraná (2) e Rio Grande do Sul (5). No decorrer da semana, a previsão será liberar mais automóveis por todo o território nacional.
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH