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Congresso dos EUA aprova projeto provisório e evita paralisação do governo

“O povo americano pode respirar aliviado: não haverá paralisação do governo esta noite”, disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer

Reuters – O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto provisório de financiamento na noite de sábado com apoio esmagador dos democratas, depois que o presidente republicano da Câmara, Kevin McCarthy, recuou de uma exigência anterior dos radicais de seu partido por um projeto de lei partidário.

O Senado de maioria democrata votou 88-9 para aprovar a medida para evitar a quarta paralisação parcial do governo federal em uma década, enviando o projeto ao presidente Joe Biden, que o sancionou antes do prazo final das 12h01.

McCarthy abandonou a insistência da linha dura do partido de que qualquer projeto de lei fosse aprovado na Câmara apenas com votos republicanos, uma mudança que poderia fazer com que um de seus membros de extrema direita tentasse destituí- lo de seu papel de liderança.

A Câmara votou 335-91 para financiar o governo até 17 de novembro, com mais democratas do que republicanos apoiando-o.

Essa medida marcou uma mudança profunda em relação ao início da semana, quando uma paralisação parecia quase inevitável. Um encerramento significaria que a maioria dos 4 milhões de funcionários do governo não seriam pagos – quer estivessem trabalhando ou não – e também fecharia uma série de serviços federais, desde Parques Nacionais até reguladores financeiros.

As agências federais já tinham elaborado planos detalhados que definem quais os serviços que continuariam, tais como o rastreio nos aeroportos e as patrulhas fronteiriças, e o que deveria encerrar, incluindo a investigação científica e a ajuda nutricional a 7 milhões de mães pobres.

“O povo americano pode respirar aliviado: não haverá paralisação do governo esta noite”, disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, após a votação. “Os democratas disseram desde o início que a única solução para evitar uma paralisação é o bipartidarismo, e estamos felizes por o presidente McCarthy ter finalmente ouvido a nossa mensagem.”

Democratas chamam de vitória – Cerca de 209 Democratas apoiaram o projeto de lei, muito mais do que os 126 Republicanos que o fizeram, e os Democratas descreveram o resultado como uma vitória.

“Os republicanos radicais do MAGA perderam, o povo americano ganhou”, disse o principal democrata da Câmara, Hakeem Jeffries, aos repórteres antes da votação, referindo-se ao slogan “Make America Great Again” usado pelo ex-presidente Donald Trump e por muitos republicanos de linha dura.

O representante democrata Don Beyer disse: “Estou aliviado que o presidente McCarthy desistiu e finalmente permitiu uma votação bipartidária às 11 horas sobre a legislação para impedir a corrida dos republicanos para uma paralisação desastrosa”.

A mudança de McCarthy ganhou o apoio do principal republicano do Senado, Mitch McConnell, que apoiou uma medida semelhante que estava a tramitar no Senado com amplo apoio bipartidário, embora a versão da Câmara tenha retirado a ajuda à Ucrânia.

O senador democrata Michael Bennett manteve o projeto de lei durante várias horas tentando negociar um acordo para mais ajuda à Ucrânia.

“Embora eu tivesse preferido aprovar um projeto de lei agora com assistência adicional à Ucrânia, que tem apoio bipartidário tanto na Câmara como no Senado, é mais fácil ajudar a Ucrânia com o governo aberto do que se este estivesse fechado”, disse o senador democrata Chris Van Hollen. disse em um comunicado.

McCarthy rejeitou as preocupações de que os republicanos de linha dura pudessem tentar destituí-lo do cargo de líder.

“Quero ser o adulto na sala, vá em frente e tente”, disse McCarthy aos repórteres. “E quer saber? Se eu tiver que arriscar meu trabalho para defender o público americano, farei isso.”

Ele disse que os republicanos da Câmara levariam adiante os planos para aprovar mais projetos de lei de financiamento que reduziriam os gastos e incluiriam outras prioridades conservadoras, como controles fronteiriços mais rígidos.

Preocupações de crédito – O impasse ocorre poucos meses depois de o Congresso ter levado o governo federal à beira do incumprimento da sua dívida de 31,4 biliões de dólares. O drama levantou preocupações em Wall Street, onde a agência de classificação Moody’s alertou que poderia prejudicar a qualidade de crédito dos EUA.

O Congresso normalmente aprova projetos de lei provisórios para ganhar mais tempo para negociar a legislação detalhada que define o financiamento para programas federais.

Este ano, um grupo de republicanos bloqueou a ação na Câmara enquanto pressionava para restringir a imigração e cortar despesas abaixo dos níveis acordados no impasse do tecto da dívida na Primavera.

O acordo McCarthy-Biden que evitou o descumprimento estabeleceu um limite de 1,59 bilhões de dólares em gastos discricionários no ano fiscal de 2024. Os republicanos da Câmara exigem mais cortes de 120 mil milhões de dólares.

A luta pelo financiamento centra-se numa fatia relativamente pequena do orçamento de 6,4 biliões de dólares dos EUA para este ano fiscal. Os legisladores não consideraram cortes em programas de benefícios populares, como a Segurança Social e o Medicare.

“Em primeiro lugar, nunca deveríamos ter estado nesta posição. Há apenas alguns meses, o presidente McCarthy e eu chegámos a um acordo orçamental para evitar precisamente este tipo de crise fabricada”, disse Biden num comunicado após a votação. “Os republicanos da Câmara tentaram afastar-se desse acordo exigindo cortes drásticos que teriam sido devastadores para milhões de americanos. Eles falharam.”

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