Estado tem o maior número de contratos de PPPs bem-sucedidas, com projetos inovadores e prêmios internacionais, especialmente na área de saúde

A Bahia é o estado com maior número de projetos de parcerias público-privadas (PPP) convertidos em contratos assinados. Marca no Modelo Bahia de Gestão, as PPPs são contratos administrativos de concessão, firmados entre os setores público e privado, no qual o parceiro privado, mediante pagamento, presta determinado serviço à administração pública. Um instrumento que têm viabilizado ao governo não só manter a capacidade de investimento como assegurar a implantação de obras essenciais para o estado.

Já são seis contratos de PPP em execução na Bahia e dois recém-contratados, cinco de infraestrutura e três na área de saúde. Desses, o de maior repercussão é do Hospital do Subúrbio, primeira PPP de saúde no país, hoje referência internacional em excelência de gestão. Inaugurado em 2010, o Hospital do Subúrbio foi premiado pela ONU (2015), pelo Banco Mundial (2013) e pela World Finance and Infrastructure 100 (2012). Também na área de saúde, foram implantados os contratos de PPP de Diagnóstico por Imagem e do Hospital Instituto Couto Maia.

Entre os projetos estratégicos de infraestrutura contratados em parcerias público-privadas, vale destaque o contrato da PPP do Metrô, terceiro maior do Brasil, com 33 quilômetros de extensão, sendo o primeiro no país a ligar o aeroporto ao centro da cidade. Operam no estado também as PPPs da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador. Dois novos projetos estratégicos de infraestrutura foram contratados recentemente: o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio de Salvador, do tipo monotrilho, movido a propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes, e o da BA-052, que prevê a recuperação de 548 quilômetros de estradas, de Feira de Santana a Xique-Xique.

Em fase de integralização dos recursos financeiros por parte da concessionária vencedora da licitação, o projeto da BA-052 inclui a construção de uma ponte de 1,4 km sobre o Rio São Francisco, interligando os municípios de Xique-Xique e Barra. A parceria público-privada também inova no país aplicando a metodologia Crema (Contrato de Recuperação e Manutenção), construída com a participação do Banco Mundial. Ainda, já em fase de consulta pública, o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste (SVO), também será realizado por meio de PPP.

LIDERANÇA – A Bahia é líder da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), grupo coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), que reúne mais de 50 organizações, gestores e especialistas de estados, Distrito Federal, municípios, órgãos federais e agências de fomento. São parceiros da RedePPP organismos como a ONU, o Banco Mundial, a London School of Economics and Political Science e a Embaixada Britânica.

Criada em 2014, a RedePPP visa promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração entre estruturadores e gestores públicos.

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