De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretara do Planejamento do Estado (Seplan), a partir dos números divulgados pela Fundação João Pinheiro (MG) sobre o Déficit Habitacional do Brasil e suas unidades federativas, foi identificado que, na Bahia, houve importante avanço – a redução da 11,5% no déficit habitacional, que saiu de cerca de 511 mil domicílios em 2007 para 452 mil domicílios em 2015.

Entre as 27 unidades federativas brasileiras, a Bahia foi a segunda que mais reduziu o Déficit (- 58.796 domicílios), atrás apenas do estado do Maranhão (-72.498 domicílios). O déficit habitacional baiano correspondia a 12,9% dos domicílios do estado em 2007. Já em 2015, houve redução de 3,8 pontos percentuais registrando 9,1% dos domicílios.
Esta queda do Déficit Habitacional na Bahia foi resultado da melhora em dois componentes do déficit – Coabitação familiar (-139 mil domicílios) e Adensamento excessivo (-22 mil domicílios). Registraram aumento (suplantado pela redução dos demais), os componentes Habitação precária (cerca de 29 mil domicílios) e Ônus excessivo com aluguel (cerca de 72 mil domicílios).

Ao analisar a participação de cada um dos quatro componentes na constituição do Déficit Habitacional observa-se que a Coabitação familiar correspondia a mais da metade do déficit habitacional em 2007 (63,3%) e em 2015 perdeu participação no déficit total, reduzindo-se a 40,8% deste. Por sua vez, o Ônus excessivo com aluguel, que representava 20,8% do déficit em 2007 cresceu e em 2015 representou 39,4%. Juntos, Coabitação familiar e Ônus excessivo com aluguel continuaram representando mais de 80% do déficit habitacional do estado.
As habitações precárias, que em 2007 representavam 10,3% do déficit, ampliaram participação na composição, atingindo 18,2% do déficit em 2015. Entre os dois anos, 22 mil domicílios saíram da condição de adensamento excessivo, fazendo a participação deste componente no déficit declinar de 5,7% para 1,6%.

Segundo o coordenador de pesquisas sociais da SEI, Guillermo Etkin, “as políticas habitacionais realizadas no estado que, entre outros resultados, promoveram a construção de 331.484 domicílios entre 2007 e 2015, também repercutiram na redução do déficit habitacional baiano reduzindo-o em cerca de 11,5%”. Este arrefecimento foi verificado em dois componentes do Déficit, com destaque para a redução em cerca de 43,9% no item Coabitação familiar. O componente Ônus Excessivo com Aluguel e Habitações Precárias registraram aumento no período sem, contudo, promover aumento no déficit total, visto que não suplantaram a redução dos demais componentes.
Para o diretor de pesquisas da SEI, Armando Castro, as mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida podem ter reflexo negativo no déficit. “A questão habitacional é um dos principais problemas sociais do País. Com os cortes no programa Minha Casa Minha Vida, principalmente nas faixas de renda onde há presença dos quatro componentes, perderemos muito a capacidade de continuar reduzindo o déficit habitacional”.

O que é déficit habitacional

Como déficit habitacional entende-se a necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas de habitação. Para calcular o déficit habitacional são considerados domicílios que levam em conta pelo menos uma de quatro características – Habitações precárias (domicílios improvisados e/ou com paredes externas que não são de tijolos), Coabitação familiar (famílias que residem com outra no mesmo domicílio e têm intenção de se mudar e/ou residem em um cômodo), Ônus excessivo com aluguel (domicílio alugado cujo valor do aluguel excede 30% do rendimento domiciliar) e o Adensamento excessivo (domicílio alugado cujo número de residentes é maior do que três pessoas por dormitório).

Fonte: Ascom/Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)

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