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Bahia contra o sarampo

Audiência pública para discutir carga horária da enfermagem reúne profissionais de todo Brasil

Representantes de entidades de enfermagem de todos os estados do país lotaram o auditório 2 da Câmara Federal, para a Audiência Pública que discutiu a carga horária de 30 horas para enfermeiros técnicos e auxiliares. A reunião teve que ser transferida do auditório 9 para o 2, devido a grande quantidade de pessoas.

A propositura foi do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), que entrou na luta para retirar da gaveta o Projeto de Lei 2295/2000  que tramita no Congresso há 18 anos.

O deputado já está com um requerimento solicitando votação do projeto, com urgência. Para isso, é necessária a coleta e assinatura de 257 deputados. Para isso, será reativada a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e será formada uma comissão de trabalho, pelas entidades de enfermagem, para acompanhara pauta de luta.

De acordo com deputado Frei Anastácio, a mobilização dos profissionais e conselhos regionais e federais em torno dessa audiência será importante para sensibilizar os deputados e deputadas federais pela causa dos profissionais de enfermagem. “Essa audiência pública de hoje foi muito importante pra mostrar aos deputados, autoridades e para a sociedade a importância que os enfermeiros têm para o bom funcionamento de qualquer unidade de saúde. Mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram essa carga horária, pois não podiam mais esperar a votação desse projeto na Câmara Federal. Agora, acredito que depois de 18 anos esse projeto de tramitação possa finalmente ser votado na Câmara”, disse o parlamentar.

A deputada Érika Kokay, que foi autora do requerimento, ao lado de Frei Anastácio, agradeceu ao deputado pelo seu esforço em trazer esse debate para a Câmara, que diz respeito não só aos profissionais da enfermagem, mas à saúde do país.  “Nós estamos falando de profissionais que compõem majoritariamente a saúde deste país. Nós estamos falando de quem sustenta a saúde neste país, e que não é reconhecido na sua condição integral e nem valorizado como deveria ser. Nós estamos falando de profissionais de enfermagem, de quem cuida e quem humaniza a saúde neste país. Saúde não se precifica. Não podemos nos curvar aos interesses das instituições privadas que não querem fazer valer o que é de direito”, disse a deputada.

De acordo com a Presidenta do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Renata Ramalho, são 2 milhões de enfermeiros no Brasil, a maior categoria de profissionais da saúde, esperando este projeto ser aprovado. “Valorizar a enfermagem é garantir uma saúde de qualidade e um respeito à sociedade brasileira. Enfermagem é a arte de cuidar e nós, profissionais de enfermagem, estamos precisando de cuidados”, disse Renata Ramalho.

A Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano, também agradeceu aos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Érika Kokay (PT/DF) pelo requerimento apresentado e disse que a categoria não pode mais esperar 19 anos e demonstrou a sua preocupação com a saúde mental dos profissionais de enfermagem. “A  enfermagem está morrendo, só neste ano, já tivemos mais de 20 casos de suicídio de profissionais da enfermagem por sobrecarga de trabalho, por depressão em função da sua longa jornada de trabalho pela exaustão”, disse Solange.

Manoel Nery Carlos da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), lembrou que o projeto só chegou a entrar na Ordem do Dia uma única vez, em 2011, mas por pressão, foi retirado e desde então não voltou a ser discutido. “Acredito que essa audiência pública possa inaugurar um novo tempo para os profissionais da enfermagem. Nossa principal revindicação é a valorização do profissional em torno da carga horária de 30h e da aprovação de um piso salarial”, disse o Presidente do Cofen.

O deputado Frei Anastácio se comprometeu a continuar na luta pela categoria, pois acredita que com a aprovação do projeto, não só os profissionais serão beneficiados, mas toda a população que precisa do serviço desses profissionais. “Com a jornada de 30h, o atendimento será melhor e haverá mais produtividade, além disso, os profissionais estarão trabalhando de forma digna como recomenda a Organização Mundial de Saúde. Tenham a certeza que vocês podem contar com nosso mandato, estaremos na defesa dessa categoria”, concluiu Frei Anastácio.

Os profissionais de saúde também receberam apoio dos parlamentares Patrus Ananias (PT/MG), Alice Portugal (PCdoB/BA), Fred Costa (Patriota/MG), Carlos Veras (PT/PE), Alexandre Padilha (PT/SP), Mauro Nazif (PSB/RO), Damião Feliciano (PDT/PB), Alencar Santana (PT/SP), Reginaldo Lopes (PT/MG), Padre João (PT/MG) e Leonardo Monteiro (PT/MG).