Ação conjunta fiscalizou 61 estabelecimentos e reforça combate a fraudes no setor

A força-tarefa da operação Combustível Legal interditou um posto de combustíveis em Correntina, no Oeste da Bahia, após identificar a venda de óleo diesel BS500 com menos de 2% de teor de biodiesel – percentual muito inferior aos 14% exigidos pela legislação. O proprietário responderá pelas irregularidades constatadas, e um dos tanques do estabelecimento foi interditado.

A operação, realizada entre os dias 25 e 28 de março, vistoriou um total de 61 postos de combustíveis nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana e Correntina. Segundo Milena Sales, chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a detecção rápida da não conformidade foi possível graças à nova tecnologia do espectrofotômetro FTIR, capaz de identificar o percentual de biodiesel no diesel e a presença de metanol na gasolina e no etanol. “Esperamos que tenhamos êxito nesse novo processo para tornar a fiscalização ainda mais eficaz”, destacou.

Fiscalização rigorosa

A Combustível Legal reúne diversos órgãos estaduais e federais, cada um com funções específicas. A ANP analisa a qualidade dos combustíveis, enquanto o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) verifica se a quantidade vendida corresponde ao que é registrado na bomba. O Procon-Ba fiscaliza o respeito ao direito do consumidor, enquanto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) confere a regularidade fiscal e cadastral das empresas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza testes de qualidade, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) trata dos aspectos jurídicos. O suporte à operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar.

Resultados positivos e denúncias

A fiscalização tem demonstrado impacto na redução de fraudes nos postos de combustíveis da Bahia. Segundo Emanuel Portela, especialista do Ibametro, a operação tem sido fundamental para coibir irregularidades. Em 2024, 457 postos foram fiscalizados em todo o estado, e a expectativa é que esse número aumente em 2025. “Nosso objetivo é proteger a sociedade contra práticas abusivas e ilegais”, reforçou Olavo Oliva, coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades em postos de combustíveis podem denunciar por meio do Disque Denúncia Bahia, nos números 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior do estado).

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