“Sigo pautado pelo comprometimento do meu trabalho e na busca do êxito em nossas ações”

O advogado baiano e especialista em Direito do Consumidor Daniel Oliveira ressalta “a importância da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e a necessidade de estarem bem informados para fazê-los valer”. Com esse mote, ele anuncia o início de sua atuação em São Paulo-SP, com o deferimento de OAB Suplementar pela Seccional de São Paulo, uma das maiores cidades da América Latina. “Sigo pautado pelo comprometimento do meu trabalho e na busca do êxito em nossas ações. Esse é o propósito de poder levar nosso profissionalismo para outras importantes praças”, diz o advogado.

Daniel Oliveira atua há 13 anos na Bahia, na área de Direito do Consumidor com ênfase nos direitos do passageiro aéreo, e reforça orientações valiosas para os consumidores que buscam garantir uma experiência de compra segura e satisfatória. Ele dá a dica de verificar a reputação do vendedor ou plataforma de vendas por meio de avaliações e comentários de outros consumidores.

Além disso, é necessário também manter registros detalhados de todas as transações realizadas, incluindo comprovantes de pagamento, registros de conversas com o vendedor e confirmações de compra. Esses documentos podem ser importantes em casos de disputas judiciais ou problemas com a compra.

O jurista lembra também o direito que os consumidores têm de desistir da compra até sete dias após o recebimento do produto sem obrigação de justificar a decisão, “conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”. Esse direito, conhecido como direito de arrependimento, “é particularmente relevante para compras online, onde os consumidores não têm a oportunidade de avaliar pessoalmente o produto antes da compra”, afirma Daniel Oliveira.

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