Texto conta com relatório favorável; se aprovada, proposta seguirá para a Câmara

O projeto de lei 2.350/2021 tem votação prevista no plenário do Senado para esta terça-feira (19). A matéria fixa subsídios no botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Se aprovado, o PL seguie para a Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Com parecer favorável do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-I), o projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

0