A Câmara Técnica de Educação publicou Nota Técnica sobre aulas semipresenciais.

Confira na íntegra a nota emitida pela Câmara de Educação do Ciapra:

Nota Técnica Conjunta Nº 01/2021 – CTE/CIAPRA

Face ao contexto atual, principalmente diante de posicionamentos sobre o retorno das aulas presenciais, os municípios de Camamu, Cairu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, e Wenceslau Guimarães que compõem a Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal APA do Pratigi (CIAPRA) vem a público, através dos seus dirigentes municipais de Educação, apresentar nota técnica conjunta concernente ao processo de retorno das aulas presenciais em face da pandemia da COVID-19.

Primeiramente é importante destacar que 09 (nove) dos 13 (treze) municípios que assinalaram a presente nota, afirmaram que não pretendem retornar as aulas presenciais no presente ano, o que corresponde a 69,2%, isso demostra de antemão que a maior parte dos DMEs (Dirigentes Municipais de Educação) não vislumbram sequer a possibilidade de retomada do processo do ensino presencial, o que acena para um cenário atual completamente desfavorável.

É mister relatar que apenas 05 (38,5%) dos Dirigentes Municipais de Educação dos supracitados municípios informaram existir data prevista para um retorno do ensino presencial. Dentre esses a data mais próxima para retomada foi setembro do corrente ano e a data mais distante foi fevereiro de 2022. Esse cenário demonstra de modo cabal que nenhum município integrante da Câmara Técnica vislumbra um retorno imediato das aulas presenciais e que a maior parte dos municípios (61,5%), ante o cenário hodierno de incertezas, não tem sequer uma data prevista de retorno.

Indispensável apontar que apenas 03 municípios, o que corresponde apenas a 23,1% do total, informaram ter realizado as adequações sanitárias necessárias ao retorno das aulas presenciais em parte das escolas do seu município, sendo que nenhum Dirigente Municipal de Educação atestou ter realizado as adequações em todas as unidades de ensino.

Do ponto de vista da imunização, nenhum município atestou ter realizado a imunização (aplicação das duas doses da vacina) de todos os profissionais que atuam na educação, o que traz problemas diversos, principalmente no que diz respeito aos profissionais que tem algum tipo de comorbidade.

A maior parte dos municípios que integram a CTE-CIAPRA não realizou pesquisa no que tange ao índice de evasão escolar, mas a maior parte dos Dirigentes Municipais de Educação (69,3%) acreditam que ele será entre alto e médio.

Outro ponto que merece destaque é o transporte escolar, pois doze dos treze DMEs que compõem a CTE-CIAPRA sinalizaram a ausência de contratos vigentes,  sendo que onze informaram a existência de dificuldades no processo licitatório do transporte Escolar, para além disso, onze dos 13 DMEs informaram que a frota própria dos referidos municípios não tem condição de retorno nesse momento por problemas técnicos de manutenção, sendo que boa parte dos municípios ainda conta com dificuldades na prestação de contas dos programas PETE e PNATE. Assim, os Dirigentes Municipais de Educação necessitam de um apoio maior para disponibilizar o transporte escolar para os estudantes da rede Estadual, já que para as Escolas Estaduais as aulas irão iniciar presencialmente no próximo dia 26/07 do corrente ano.

Por fim, apenas três dos treze Dirigentes Municipais de Educação que integram a CTE do CIAPRA, informaram ter condições do ponto de vista financeiro, orçamentário e de recursos humanos, de repor os servidores que se enquadram em grupo de risco, realizar alterações físicas nas escolas e comprar os materiais de segurança individual e higienização.

Face ao quadro supra exposto, os DMEs dos municípios de Camamu, Cairu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, e Wenceslau Guimarães que compõem a Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal APA do Pratigi (CIAPRA) e assinalam a presente nota técnica conjunta, concluem que:

• Para a maior parte dos municípios do território não há previsão de retorno das aulas presenciais;
• Nenhum município prevê esse retorno imediato, sendo a data mais próxima o mês de setembro do corrente ano;
• A totalidade dos DMEs entende que haverão problemas com a evasão escolar;
• Nenhum município realizou as adequações sanitárias necessárias em todas as suas unidades de ensino;
• Não se vislumbra, para a maioria dos DMEs, a existência de condições do ponto de vista financeiro, orçamentário e de recursos humanos, de repor os servidores que se enquadram em grupo de risco, realizar alterações físicas nas escolas e comprar os equipamentos e materiais de segurança individual e higienização;
• A maioria dos municípios não tem condições na situação atual de disponibilizar transporte escolar para aulas presenciais em 2021, visto que enfrentam inúmeras dificuldades nos processos licitatórios e de manutenção da sua frota própria.

Ituberá –  BA, 19 de julho de 2021.

Dirigente Municipal de Educação de Gandu
WENDELL OLIVEIRA LEITE
CPF: 70838879500

Dirigente Municipal de Educação de Piraí do Norte
AIRAN RIBEIRO NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF: 043.040.825-07

Dirigente Municipal de Educação de Wenceslau Guimarães
MARCOS ANTÔNIO BOMFIM PEREIRA
CPF: 382.302.325.04

Dirigente Municipal de Educação de Teolândia
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
CPF: 258390557

Dirigente Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves
ANTÔNIO OSVALDO SANTOS DE ALMEIDA
CPF: 94878315504

Dirigente Municipal de Educação de Valença
LORENA MERCÊS DE JESUS
CPF: 021933795-05

Dirigente Municipal de Educação de Taperoá
CLAUDETE DA SILVA LISBOA MARTINS
CPF: 6282248485-53

Dirigente Municipal de Educação de Nilo Peçanha
JULIETTE DUARTE DE SOUZA
CPF: 002.800.855-32

Dirigente Municipal de Educação de Cairu
CAROLINE SILVA OLIVEIRA
CPF: 440496500

Dirigente Municipal de Educação de Igrapiúna
ANTONIETA DA PAIXÃO SANTOS
CPF: 49718231587

Dirigente Municipal de Educação de Ituberá
ELISÂNGELA DE ASSIS NASCIMENTO
CPF: 965.021.695-20

Dirigente Municipal de Educação de Camamu
QUIEVILIN SOUZA DOS SANTOS
CPF: 057.448.869-31

Dirigente Municipal de Educação de Ibirapitanga
CECILIA PEREIRA DA SILVA
CPF: 55323952504

Fonte: CIAPRA