Proposta de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros visa encorajar denúncias
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o ‘Pacote Basta!’, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher.
A matéria foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o intuito de estimular a coragem para a denúncia.
“Sem perspectiva de punição, as vítimas deixam de denunciar”, afirmou Renata Gil, da AMB, segundo a Folha de S.Paulo.