Educadores e gestores de 54 municípios baianos participaram, até esta sexta-feira (19), em Salvador, do seminário sobre o Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC). A ação foi promovida pelas Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O objetivo é capacitar os gestores municipais para o monitoramento dos beneficiários do BPC, de modo que contribuam para acesso e permanência, com qualidade, destes estudantes na escola.
No evento, a coordenadora da Educação Especial da Secretaria da Educação do Estado, Patrícia Braille, fez uma apresentação sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino. A rede estadual trabalha com Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva com Atendimento Educacional Especializado (AEE). O atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais ocorre, de forma complementar, em 65 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em 12 Centros de Atendimento Educacional Especializado e seis instituições conveniadas. Os alunos são atendidos nas escolas da rede e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades, para que possam participar ativamente do ensino regular.
Segundo Patrícia Braille, a participação dos gestores e educadores no seminário é extremamente importante, pois apresenta subsídios para que os beneficiários do BPC tenham um acesso ainda mais qualificado à escola e possam desenvolver suas habilidades e potencialidades na perspectiva da Educação Especial. “A parceria entre estado e municípios é imprescindível para a implementação da política inclusiva. Apenas com a participação de todos é possível construir uma sociedade para todos. E nesses dias do evento, vimos, na prática, como o debate fica ainda mais qualificado quando Educação, Saúde e Assistência Social assumem, cada um, sua responsabilidade no cuidado com as pessoas com deficiência”, diz Patrícia.
Sobre o BPC na Escola – O Benefício de Prestação Continuada na escola tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada (BPC), preferencialmente de 0 a 18 anos, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de Educação, Assistência Social, Saúde e Direitos Humanos.