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Gabinete de crise foi encerrado nesta segunda, com o fim da greve de caminhoneiros. Procon multou sete revendas de gás por práticas abusivas.
O Governo do Distrito Federal anunciou, nesta segunda-feira (4), que passará a divulgar na internet, dia a dia, o preço dos combustíveis nas refinarias e destilarias. A ideia é que os consumidores possam acompanhar as tabelas – e a evolução dos valores até a bomba do posto.
A publicação ficará a cargo da Secretaria de Fazenda, e deve começar na próxima segunda (11). De acordo com o governo, o consumidor poderá digitar o valor pago no posto de combustível e, em seguida, saber qual foi a margem de lucro do empresário.
O anúncio foi feito na última reunião do gabinete de crise do Palácio do Buriti – criado para monitorar o impacto da greve dos combustíveis. Segundo o governo, a decisão de encerrar o gabinete “ocorre com a constatação da normalização do abastecimento de bens e serviços em Brasília”.
Ainda falta gás
A “normalização” citada pelo governo não inclui a distribuição de gás de cozinha, que ainda sofre os impactos das paralisações nas rodovias. De acordo com entidades do setor, o mercado de botijões e recargas só deve voltar ao normal a partir de quarta (6).
Desde o início do desabastecimento, o Procon do DF fiscalizou 27 pontos de distribuição de gás de cozinha. Desses, sete foram autuados por “práticas irregulares” – o termo não foi detalhado pelo governo.
ICMS mais baixo
Também nesta segunda, o governo publicou no Diário Oficial do DF o”congelamento” da base de cálculo do ICMS sobre a gasolina, com vigência até o próximo dia 30. No período, o valor de referência do combustível ficará travado em R$ 4,29 – o mesmo registrado há uma quinzena.
O valor tabelado atual é de R$ 4,59, e o uso dessa cifra poderia elevar, ainda mais, o preço do combustível nas bombas dos postos. A mudança foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda.
