O promotor Eduardo Dias, da Infância e Juventude, propôs uma ação civil pública para responsabilizar o Google por “massivas violações à dignidade de crianças e adolescentes” ao exibir vídeos da menor que foi filmada tocando um homem nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha.

As imagens feitas no museu, sem autorização, foram postadas na internet e incendiaram as redes. Segundo a coluna, quando a polêmica explodiu, o promotor denunciou os vídeos e pediu que eles fossem removidos, para preservar a criança indevidamente filmada. O Google afirmou que o conteúdo não viola suas diretrizes e disse que eles só seriam removidos por ordem judicial. Já o Facebook informou à promotoria que já retirou as imagens do ar.

A coluna detalha que o promotor abriu também um inquérito para investigar a conduta do MAM. O museu deve ser multado em 20% do faturamento da exposição por não ter tomado cautelas em relação ao uso de celulares no ambiente. E também por não ter explicitado a faixa etária para a qual a performance seria indicada.

Ainda de acordo com a publicação, em resposta a uma consulta do promotor, o Ministério da Justiça afirmou que recomendaria a performance para maiores de 12 anos. O órgão, no entanto, não classifica exposições de arte.

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