Vereadores podem perder mandato por possíveis irregularidades com cota de gênero em Itabuna

Candidaturas femininas teriam sido inseridas apenas para atingir cota reservada para mulheres nas eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) deu início a apreciação de uma ação que investiga possíveis irregularidades na formação de candidaturas a vereador que disputaram as eleições municipais de 2020, em Itabuna, no Litoral Sul baiano.

De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, a ação é movida pelo PDT contra o PTC e o Cidadania por possíveis fraudes na cota de gênero.

A Justiça Eleitoral em Itabuna julgou improcedente a ação, mas o PDT decidiu recorrer à instância superior da corte eleitoral baiana.

O relator do processo, desembargador Freddy Lima votou favorável ao pedido do PDT, mas houve pedido de vista e o julgamento foi adiado.

Se for julgada procedente pelo TRE-BA, três vereadores itabunenses podem perder os mandatos: Ricardo Xavier (Cidadania), Marcelo Souza (Cidadania) e Alex da Oficina (PTC).

A denúncia se baseia em uma possível fraude na cota de gênero, quando teriam sido inseridas candidaturas femininas apenas para atingir a cota reservada para mulheres – 30% das candidaturas proporcionais –  sendo que as postulantes não teriam disputado o pleito e não obtiveram votos.

Programa Estado Solidário