Setor espera que atual alíquota do IRRF para remessas ao exterior, de 25%, iguale ao IOF

R$ 5,2 bilhões por ano. Este é o valor que o turismo brasileiro deve perder caso a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior permaneça nos atuais 25%. Os dados são de uma pesquisa realizada pela GO Associadas a pedido da Camara-e.net.

O Ministério do Turismo garante que está em busca de uma solução junto aos Ministérios da Economia e da Justiça. O objetivo é diminuir o tributo ao mesmo valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 6,38%, e manter agências e operadoras brasileiras competitivas contra concorrentes baseados no exterior.

A Medida Provisória (MP) 1094/21, que reduzia a alíquota do IRRF sobre as remessas ao exterior foi vetada parcialmente pelo governo federal, excluindo as agências de viagens e operadoras, mantendo apenas para o setor aéreo.

De acordo com a Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), essa medida é prejudicial não só para toda a cadeia produtiva do turismo, pois consequentemente gera impactos socioeconômicos negativos consideráveis em toda a cadeia de negócios, os quais se propagarão direta e indiretamente por todos os setores da economia.

Outro aspecto negativo relacionado ao IRRF é o desemprego. A perda pode ser de cerca de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho e R$ 3,4 bilhões a título de salários. Como consequência, governo também deixará de arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão em tributos, segundo especialistas na área.

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