Uma palestra do professor Nicholas Davies, mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense, na manhã desta terça-feira, no plenário do Tribunal de Contas do Estado, marcou o início do curso, promovido pelo TCE, junto com o Tribunal de Contas dos Municípios, para qualificar os seus servidores no sentido de melhorar a fiscalização e os controles sobre os investimentos e prestação de serviço aos cidadãos na área da Educação por parte do governo do estado e pelas prefeituras municipais.

O professor Nicholas Davies, em sua palestra, fez um histórico sobre o financiamento e o custeio da Educação pelo estado brasileiro, desde a Contituição de 1934, e ressaltou a importância de os órgãos de controle estarem atentos para que haja efetiva aplicação dos recursos designados por lei para a construção de um sistema de Educação de qualidade, de modo a possibilitar um avanço no desenvolvimento nacional, tanto do ponto de vista social quanto econômico.

O curso, que se encerra nesta quarta-feira (04.04), é destinado a servidores dos dois tribunais e dos ministérios públicos de contas que atuam nas respectivas instituições de controle. O objetivo da iniciativa das escolas de contas dos dois tribunais é, com a troca de informações, melhorar ainda mais a qualidade da fiscalização dos gastos públicos em Educação.

Os instrutores do curso – todos servidores do TCM – são Milene Barbosa, Vitor Maciel, Antonio Dourado, Ronaldo Nascimento Asthar Azevedo e Adelmo Guimarães.

TCM/BA

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