O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, através do grupo de trabalho “Educação é da nossa conta” realizou, durante o mês de agosto, um mapeamento das redes de educação municipais que alcançam bons resultados educacionais no ensino fundamental para dar o devido reconhecimento à qualidade que alcançaram e para que sirvam de exemplo àqueles municípios em que o ensino deixa a desejar, em termos de qualidade. O estudo, intitulado “Educação que faz a diferença”, é parte de um projeto de iniciativa do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE – IRB) em parceria com o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE).

O projeto conta com a adesão de todos os 28 tribunais de contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal, o que permitirá repercussão em âmbito nacional quanto às boas práticas identificadas.

Os principais objetivos dessa parceria são reconhecer e dar visibilidade, em âmbito nacional, às redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque; identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outras redes de ensino; oferecer uma contribuição efetiva, por parte dos tribunais de contas, à concretização da política pública da educação com equidade e qualidade, mediante a difusão de conhecimentos sobre boas práticas.

Para a participar do projeto a equipe foi treinada por especialistas da equipe do IEDE, instituição que possui ampla experiência em pesquisas aplicadas na área de educação.

Na primeira etapa do estudo, foram identificadas as redes com bom desempenho no ensino fundamental. Na segunda etapa, a equipe composta por José Aurelino Costa Neto, Jumara Novaes Soto Maior e Maíra Noronha, visitou escolas dos municípios de Licínio de Almeida e Jacaraci para observação do ambiente escolar e realização de entrevistas com os secretários de educação, diretores das escolas, coordenadores pedagógicos, alunos e professores, buscando a coleta de informações, dados e documentos que identifiquem estratégias comuns adotadas pelas redes que demonstram boas práticas, com o objetivo de disseminá-las nacionalmente.

Para selecionar os municípios foram considerados critérios como o nível de proficiência em português e matemática dos alunos, a proficiência de alunos com baixo nível socioeconômico, baixo índice de reprovação, de evasão e avanços consistentes na aprendizagem dos alunos ao longo dos anos.

As boas práticas identificadas constarão em um relatório final do estudo, com ampla divulgação prevista para dezembro, para que possam servir de orientação e inspiração para outras redes de ensino, fomentando a valorização da educação pública nacional.

Boas Práticas

As boas práticas identificadas pela equipe durante as visitas às escolas estão em três dimensões: foco no aluno, gestão da educação municipal e formação de professores.

Em relação ao foco no aluno, as redes visitadas apontam para a relevância da fixação de metas claras relacionadas à aprendizagem, à redução da reprovação e evasão, tanto para as escolas quanto para o município; o acompanhamento contínuo do desempenho dos alunos através de sistema informatizado e a implantação de projetos que visam ao fomento da parceria família/escola.

Ganham destaque os projetos pedagógicos de fomento à leitura e produção escrita, realização de olimpíadas de matemática e de feira municipal de ciências; além de entrega de medalhas aos alunos por desempenho acima da média, bom comportamento e frequência. O desempenho exitoso das redes visitadas está também associado ao investimento na formação continuada dos professores.

Por fim, também foi identificado que o acompanhamento, a orientação e o suporte da Secretaria de Educação nas áreas mais sensíveis em cada unidade escolar, apresentou-se como relevante fator de sucesso da educação nos municípios.