Decisão visa possibilitar contratações emergenciais para a UPA da cidade, que estaria atendendo sob alta demanda. Decreto entrou em vigor desde a última quarta-feira (14).

A Prefeitura de São João del Rei, no Campo das Vertentes, declarou estado de calamidade pública em razão do aumento dos casos de Covid-19. O decreto 10.237 foi publicado na última quarta-feira (14).

A medida, segundo o documento, foi tomada para fins de prevenção e enfrentamento à doença. Entre os dias 22 de novembro e 6 de dezembro, foram 637 novos casos confirmados.

Ainda conforme o decreto, há defasagem de profissionais na UPA, onde estão sendo atendidos os pacientes. Com a publicação, o município estaria autorizado a fazer contratações necessárias e abertura de créditos extraordinários para execução das despesas.

Questionada pelo g1, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que não há superlotação nos leitos da Santa Casa e do Hospital Nossa Senhora das Mercês. No entanto, a UPA do município estaria com alta demanda, inclusive com casos de gripe e resfriados.

A norma será encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas, conforme disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.