Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é ‘claramente contrária ao consenso científico internacional’
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou, nesta quarta-feira (26), que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a eficácia das vacinas.
Na última semana, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como cloroquina têm.
O documento foi criticado pela comunidade científica e foi republicado com alteração pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26). A única mudança na nota foi a remoção de uma tabela que sugeria que a hidroxicloroquina é eficaz e segura e a vacinação, não.
De acordo com a CNN, no documento, porém, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde manteve a recusa dos relatórios da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), que avaliou a integração de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a cloroquina e ivermectina.
Rosa Weber determinou, também, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se manifeste sobre o assunto. Tanto Queiroga quanto Angotti terão cinco dias para enviar ao STF as explicações (a contar a partir da notificação).
No pedido enviado ao STF, o partido Rede Sustentabilidade argumentou que a nota técnica assinada por Angotti era “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.