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Receita bloqueia FPM da Prefeitura de Ubatã, Jitaúna, Itacaré e mais 20 municípios na Bahia

Receita bloqueia FPM da Prefeitura de Ubatã, Jitaúna, Itacaré e mais 20 municípios na Bahia
Reprodução / Google Imagens

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou nesta semana (9 e 10/12), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de mais 14 municípios do estado da Bahia. Até o momento já são 23 prefeituras com FPM bloqueado. A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.

A retenção impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Confira a lista completa dos entes bloqueados até 11/12/2019

UGNomeUFData do BloqueioSRFPGFNMPOOUTROS
983311 AIQUARABA09/12/2019Bloqueado
983323 ANAGEBA18/11/2019Bloqueado
983383 BOTUPORABA09/12/2019Bloqueado
983273 CATURAMABA09/12/2019Bloqueado
983471 CONDEBA10/12/2019Bloqueado
983475 CONTENDAS DO SINCORABA09/12/2019Bloqueado
983275 FEIRA DA MATABA09/12/2019Bloqueado
983599 ITACAREBA09/12/2019Bloqueado
983617 ITAMBEBA18/11/2019Bloqueado
983667 JITAUNABA09/12/2019Bloqueado
983687 LENCOISBA09/12/2019Bloqueado
983701 MAIQUINIQUEBA09/12/2019Bloqueado
983739 MUCUGEBA18/11/2019Bloqueado
983785 PEDRO ALEXANDREBA09/12/2019Bloqueado
983795 PIRIPABA09/12/2019Bloqueado
983823 RETIROLANDIABA09/12/2019Bloqueado
983827 RIACHAO DO JACUIPEBA18/11/2019Bloqueado
983833 RIBEIRA DO POMBALBA18/11/2019Bloqueado
983851 SANTA BARBARABA09/12/2019Bloqueado
983937 TUCANOBA18/11/2019Bloqueado
983945 UBATABA09/12/2019Bloqueado
983047 UMBURANASBA18/11/2019Bloqueado
983949 UNABA09/12/2019Bloqueado

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