Em sua última fase de revisão eleitoral, Justiça Eleitoral no estado convoca eleitores de 281 cidades. Dessas, 39 devem encerrar o procedimento no próximo dia 31 de outubro
Quase 1,5 milhão de eleitores na Bahia podem ter seus títulos cancelados. Em fase de revisão biométrica obrigatória para 281 municípios, a Justiça Eleitoral no estado alerta para que cidadãos não deixem para última hora. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta última etapa envolve 4.464.673 eleitores. Desses, 3.063.326 (68%) atenderam a convocação.
Biometria – situação por município
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) todos os municípios listados deverão realizar a Eleição Municipal de 2020 com a identificação biométrica. Das cidades incluídas na última fase, 39 precisam concluir o procedimento até o próximo dia 31 de outubro. O prazo para as 242 cidades restantes é 18 de fevereiro de 2020. A meta é garantir que, até lá, 100% do eleitorado do estado esteja biometrizado.
O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Atendimento aos finais de semana
No intuito de alavancar o recadastramento dos eleitores nos municípios em fase de revisão biométrica, o presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, autorizou – por meio de ofício enviado aos cartórios eleitorais – o funcionamento aos sábados e domingos. Para as 39 cidades que encerrarão o procedimento no próximo dia 31 de outubro, a medida passa a valer já a partir deste final de semana (19 e 20/10).
Agendamento
Além do atendimento espontâneo, sem hora marcada, bastando comparecer diretamente ao cartório da Justiça Eleitoral, o eleitor pode optar por agendar os serviços eleitorais. O agendamento é feito pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71-3373-7223).
Confira locais e horários de atendimento
Documentos necessários
Os documentos necessários para fazer o cadastro biométrico são: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Os cidadãos dos municípios em fase de revisão cadastral que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título cancelado.