Objetivo do órgão é coibir as práticas abusivas e a comercialização de produtos impróprios ao consumo
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) segue com as ações fiscalizatórias, voltadas às comemorações juninas, com vistorias nos supermercados de Salvador. Desde a sexta-feira (18), quando iniciou a ação, o Procon-BA já esteve em onze estabelecimentos da capital baiana.
O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é coibir as práticas abusivas e a comercialização de produtos impróprios ao consumo. O foco da operação é a fiscalização dos produtos alimentícios destinados à ceia junina.
“O objetivo é garantir que os consumidores possam ter segurança na hora de adquirir alimentos e produtos para a ceia junina, que este ano será em casa em virtude da pandemia”, afirma o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os fornecedores flagrados em práticas ilícitas serão autuados e responderão a processos administrativos. Os consumidores também pode denunciar irregularidades através dos canais do Procon-BA. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.