Prefeitura de Brumado exonerou 12 servidores por nepotismo após recomendação do Ministério Público

Outros dois servidores foram afastados de funções de confiança.

Doze servidores que trabalhavam na Prefeitura Municipal de Brumado, distante 555 km de Salvador foram exonerados na última sexta-feira (19), atendendo a recomendação do MP-BA (Ministério Público Estadual da Bahia). Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam.

O MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, recomendou, no dia 9, que o prefeito municipal anulasse as contratações de Rodrigo Cunha de Vasconcelos e de Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, bem como de todos os agentes públicos que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal.

A recomendação tomou por base o posicionamento institucional do Ministério Público estadual, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de Nepotismo, “pedindo o afastamento de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade” em casos dessa natureza.

 

Fonte: R7

 

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