O prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) terá 30 dias para atender a recomendação e eliminar casos de nepotismo da gestão.

O promotor de Justiça de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, Rômulo Siqueira França, expediu uma recomendação ao prefeito Josibias Cavalcanti (PSD), dando um prazo de 30 dias para exonerar todos os parentes dele, do vice-prefeito e dos vereadores que ocupam cargos em comissão na prefeitura, sob pena de responsabilização.

Rômulo Siqueira acolheu representação feita pelo advogado Amaro
Gustavo da Silva. Ele afirma que, ao todo, cerca de 30 parentes do
prefeito estariam agregados na prefeitura.

O promotor disse que o “nepotismo” é uma prática incompatível com os princípios da “moralidade e impessoalidade” previstos na
Constituição Federal e fere também a Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal que trata da matéria.

Ele pede também ao prefeito que remeta ao Ministério Público cópia
dos atos de exoneração e, em caso de descumprimento, tomará as
medidas legais cabíveis (ação civil pública). A prefeitura de Catende
não se pronunciou sobre o assunto. “Se o prefeito insistir nessa
prática de nepotismo podemos, inclusive, afastá-lo”, disse.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Catende não se
pronunciou sobre o caso.

Fonte: radiojornal

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