Empresas aéreas eram obrigadas a voar com aeronaves vazias para manter seus slots em aeroporto.

RIO — Restrições impostas por governos e o temor de contaminação pelo novo coronavírus fizeram despencar o volume de passageiros em aeroportos em todo o mundo, mas nos céus os aviões continuaram voando, mesmo que praticamente vazios. O fenômeno é conhecido como “voos fantasmas”, que são mantidos para que as companhias garantam seus espaços nos concorridos slots dos aeroportos.

Autoridades de aviação em muitos países possuem regras para garantir a qualidade do atendimento, incluindo normas que impõem o uso mínimo dos slots. Em geral, é aplicada a regra conhecida como “80-20”. Nos aeroportos mais congestionados, as companhias precisam utilizar suas posições em no mínimo 80% do tempo, sob risco de perdê-las em caso de descumprimento.

Slot é um termo usado na aviação para se referir ao direito de pousar ou decolar. As empresas disputam esses espaços, e a ociosidade pode ser punida. Por isso, mesmo sem passageiros durante a pandemia de coronavírus, as companhias continuaram decolando e pousando suas aeronaves, causando prejuízos financeiros e ambientais.

De acordo com a Airport Council International (ACI), associação que reúne aeroportos em todo o mundo, o volume de passageiros no primeiro trimestre do ano deve ser 12 pontos percentuais menor que as projeções para o período, sendo Ásia-Pacífico a região mais afetada, com volumes 24 pontos percentuais menores que os estimados. Europa e Oriente Médio também sofrerão fortes impactos. As Américas devem sentir os efeitos da pandemia nos resultados do segundo trimestre.

A International Air Transport Association, que representa 290 companhias aéreas, prevê que a pandemia de coronavírus irá provocar perdas de receitas entre US$ 63 bilhões e US$ 113 bilhões. E voar sem passageiros aumenta os prejuízos. Mesmo vazias, as aeronaves impõem custos com tripulação, desgaste e, principalmente, combustível. E a queima injustificada de querosene emite gases do efeito estufa.

Suspensão temporária da obrigação
Para resolver a questão, as autoridades locais resolveram suspender temporariamente a norma, para que as companhias aéreas possam adequar seus voos à demanda, não às regras aeroportuárias. Na segunda-feira, a European Airport Coordinators Association, que reúne autoridades de todos os países do bloco europeu, recomendou que seus membros desconsiderem a regra para o período entre fevereiro e junho.

“Algumas companhias aéreas, não confiantes de que não perderão seus direitos históricos para a próxima temporada, estão voando aeronaves com cargas extremamente baixas, o que não é economicamente nem ambientalmente uma boa solução”, diz a associação. “Se e quando as companhias não cancelam seus voos, aceitando o risco de perder seus direitos históricos, os cancelamentos são feitos normalmente semana a semana, e os slots correspondentes não podem ser realocados de maneira eficiente”.

Na quarta-feira, a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês) adotou a mesma medida, suspendendo temporariamente a exigência para “ajudar as companhias a cancelarem seus voos por causa do coronavírus”.

“Sob circunstâncias normais, as companhias aéreas podem perder seus slots em aeroportos congestionados se não os utilizarem em 80% do tempo”, disse a autoridade, em comunicado. “A FAA está renunciado ao requerimento até 31 de maio para companhias americanas e estrangeiras que tiverem voos afetados”.

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adotou a mesma posição nesta quinta-feira, até o fim da temporada Verão 2020, em 24 de outubro.

“Em razão do impacto causado pela expansão da contaminação do coronavírus, a Anac adotou medida que abona o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas”, informou a agência.

Fonte: O Globo