Operação da Secretaria da Fazenda gera R$ 1,4 milhão em multas na BA

De um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos de notificação.

Operação da Secretaria da Fazenda gera R$ 1,4 milhão em multas na BA

Deflagrada com objetivo de intensificar o controle do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milhão em autos de infração gerados nos meses de fevereiro e março.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), de um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos de notificação. A ação focou em supermercados, mercadinhos, mercearias, bares e restaurantes.

Titular da Secretaria da Fazenda, Manoel Vitório explica que a operação no sul do estado é parte de uma série de ações do fisco baiano “para coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal”.

Ele cita, entre outras iniciativas recentes, as operações ‘Carga Pesada’, com resultados expressivos quanto ao controle do trânsito de mercadorias no posto fiscal de Vitória da Conquista, e ‘Concorrência Leal’, que apertou o cerco contra a sonegação na Ceasa de Simões Filho (na Região Metropolitana de Salvador).

Os agentes da Secretaria da Fazenda acompanharam processos de carga e descarga nos grandes centros comerciais e atuaram ainda em estabelecimentos que já apresentavam indícios de irregularidades, segundo o órgão, identificadas por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Coordenação de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE).

Para os casos de sonegação fiscal associada a crimes contra a ordem tributária, a Secretaria da Fazenda vem deflagrando ainda, nos últimos anos, operações de grande impacto em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos.

“O objetivo de todas estas ações é tornar o ambiente de negócios mais propício para as empresas que atuam de acordo com a lei, ao mesmo tempo em que fecha cada vez mais o cerco dos fraudadores”, afirma o secretário Manoel Vitório.

 

Sefaz/BA