Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em 5 de julho de 2017. A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades.  

“O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de regionalização”, afirmou. 

Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares. Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviço não será afetada.   

“É um efeito negativo, mas que pode ser compensado com outras medidas. Nenhuma promotoria vai superar 80 km de distância da localização atual. Vamos melhorar a qualidade do atendimento, como a criação de uma unidade na capital de apoio às promotorias do interior, e abrir concurso para novos servidores”, afirmou.  

Ele afirmou que a fusão das promotorias é uma ação que também está acontecendo no âmbito federal e ocorre há alguns anos em outros estados, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão.