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MEC prorroga afastamento escolar por mais 30 dias

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar por mais 30 dias o afastamento escolar. A medida, publicada do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 17, é para continuar o trabalho de prevenção da expansão do Coronavírus no Brasil.

Os prazos terminariam dia 30 e a alteração, segundo o ministro da Educação Abraham Weintraub, “tem o objetivo de atender às necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade”.

De acordo com a portaria, as unidades escolares estão autorizadas a substituir as disciplinas presenciais, em andamento, “por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação”.

E mais: “As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

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