A Justiça proibiu o Movimento dos Sem Terra (MST) de montar acampamento no Parque Maurício Sirotski Sobrinho no dia do julgamento que vai acontecer no TRF-4

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proibiu o Movimento dos Sem Terra (MST) de montar acampamento no Parque Maurício Sirotski Sobrinho, mais conhecido como Parque Harmonia, no dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Se mantida, Lula pode ficar inelegível. Na liminar concedida a pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal Osorio Avila Neto cria uma área de segurança em torno do tribunal, nega a criação de espaços específicos para manifestantes contra e pró-Lula e, embora tenha proibido o acampamento do MST, libera o Parque Harmonia, que fica na frente do TRF-4, para manifestações no dia do julgamento, com preferência para os favoráveis ao petista.

“Nenhuma instituição que detenha e exerça certa parcela do poder do Estado pode pretender funcionar sem que eventualmente receba certa pressão popular com o fito de influenciar no rumo das decisões que ali são tomadas”, diz o juiz. Diante da decisão, o MST decidiu que vai manter a mobilização e não deve recorrer. “O MST não pode recorrer porque não existe enquanto pessoa jurídica”, afirmou Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST no Rio Grande do Sul.  No início de janeiro o movimento vai se reunir para definir um novo lugar para o acampamento. “Ainda não temos dia nem local, mas está mantida a mobilização e o acampamento também”, disse Oliveira.

Lula foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No dia 24, a primeira turma do TRF-4 vai julgar o recurso dos advogados do ex-presidente. Caso a condenação seja mantida, o petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto, pode ser impedido de disputar a Presidência em 2018 com base na Lei da Ficha Limpa.  O PT montou um comitê em defesa do direito de Lula ser candidato A ideia do partido é usar o espaço próximo ao TRF-4 para uma série de atividades a partir do dia 19 de janeiro até a data do julgamento. A maioria do partido dá como certa a condenação de Lula no TRF-4 e já prepara uma reação para o dia seguinte ao julgamento. A ordem é defender a inocência do ex-presidente e dizer que a situação eleitoral de Lula só vai ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do registro da candidatura dele, no dia 15 de agosto de 2018.

0