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Bahia contra o sarampo

Irregularidades em bombas de combustível geram 4 autuações em Salvador

Uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Corpo de Bombeiros, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFaz) e das diretorias de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), foi iniciada nesta semana com o objetivo de coibir possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e nas instalações de postos e de cooperativas de Salvador.

Inicialmente, foram vistoriados 12 estabelecimentos, dos quais sete cooperativas e cinco postos de combustíveis. Dos 12 estabelecimentos visitados na primeira etapa da operação, foram detectadas pelo Ibametro irregularidades em 11 bicos de bombas de combustíveis, principalmente com divergências relacionadas ao volume de litros disponibilizados ao consumidor, o que implicou em interdições de três bombas e autuação de quatro contribuintes. Todas as empresas estavam regulares com o cadastro na Sefaz-Ba e com a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Somente um posto foi notificado pela omissão da taxa do Feaspol, relativa a 2017 e 2018.

Durante o procedimento, a equipe da Sefaz-Ba verifica se o estabelecimento está emitindo corretamente as documentações fiscais, se o cadastro como contribuinte está regular e se há indícios de sonegação fiscal. É feito ainda o controle da estocagem do produto, verificado o correto recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), entre outros procedimentos. A ação acontece durante todo o mês de fevereiro.