A mobilização de auditores fiscais já chegou às Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal (DRJ), assim como ocorreu com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os servidores estão mobilizados em prol da valorização de cargos e do órgão.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a adesão foi integral em Brasília, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e nas Câmaras Recursais. De um total de 149 turmas, 145 encontram-se sem sessão (duas delas precisaram fazer uma única sessão no mês), apenas uma turma segue com adesão parcial.
“Os prejuízos causados pela inércia do governo federal já são enormes. As DRJ julgaram, em 2021, um volume de 81.105 processos, que totalizaram créditos tributários no montante aproximado de R$ 202,6 bilhões. Isso corresponde a uma média mensal de 6.759 processos e R$ 16,88 bilhões”, diz o Sindifisco, em nota.
Em vídeo gravado na última segunda-feira (24), o presidente da entidade, Isac Falcão, falou sobre a falta de regulamentação do bônus após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), tida pela própria Receita Federal como último obstáculo para a publicação do decreto do bônus.
Isac afirma que este é mais um descumprimento dos acordos feitos com a categoria e enfatizou a importância da mobilização, que cresce a cada dia, para garantir que essa seja a última vez que descumprem tal acordo. Nesta terça-feira (25), foram eleitos os integrantes do Comando Nacional de Mobilização.
O presidente do Sindifisco destacou, ainda, que “a LOA não trouxe perspectivas para a reversão dos cortes orçamentários que podem comprometer o funcionamento do órgão ainda neste semestre e tampouco a previsão de orçamento para a realização do concurso público para o cargo de Auditor”.
O presidente do Sindifisco conclamou a categoria a intensificar o movimento nacional, que a partir de agora ganha reforço com a instalação, também, dos comandos locais e regionais. “Vamos fazer a maior mobilização que a Receita Federal já viu”, afirma Isac.