Governo quer R$ 1 bilhão de fundo da Petrobras para combater queimadas

Inicialmente, o Planalto havia proposto a destinação de R$ 500 milhões; caberá ao STF decidir sobre a liberação dos recursos.

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (28) uma proposta para o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a aplicação de R$ 1 bilhão de um fundo da Petrobras no combate às queimadas na Amazônia. A informação é do portal G1.

Inicialmente, na terça (27), o Planalto havia proposto a destinação de R$ 500 milhões.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, e caberá ao STF decidir sobre a liberação dos recursos. O fundo, cujo montante chega a R$ 2,5 bilhões, é formado por recursos devolvidos de desvios na Petrobras.

“Com a finalidade precípua de se obter uma solução consensual para a presente controvérsia, garantindo-se a concretização, conjunta e na maior medida possível, de interesses públicos indisponíveis, afetos à educação, cidadania, inovação tecnológica e preservação ambiental, o ente central apresenta nova proposta de alocação dos recursos”, argumentou a Advocacia Geral da União (AGU).

A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.