Cincos países foram liberados: Botsuana, Essuatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue

O governo federal acabou com as restrições impostas aos passageiros vindos de cinco países da África do Sul — Botsuana, Essuatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A portaria, que segue as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Revogada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a medida proibia não somente os voos internacionais com origem ou passagem pelos países africanos como estabelecia protocolos específicos para voos de cargas. O novo texto, no entanto, mantém todos os critérios para a entrada no Brasil via transporte aéreo, como a apresentação de teste negativo para a Covid-19 e comprovante de vacinação.

As restrições foram adotadas em dezembro após o surgimento da variante ômicron da Covid-19. A Portaria Interministerial Nº 663, de 20 de dezembro de 2021, é assinada pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Antônio Ramirez Lorenzo (substituto); e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho (substituto).

Recomendação da Anvisa

No dia 7 de janeiro, a Anvisa já havia emitido uma nota que recomendava a liberação dos passageiros vindos de países da África, continente onde a variante ômicron foi identificada pela primeira vez, desde que sejam atendidas as diretrizes definidas para os demais viajantes de procedência internacional.

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