Gandu: Prefeitura apresenta plano decenal de direitos de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Gandu através da Secretaria de Desenvolvimento Social de Gandu, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e o Conselho Tutelar do município, realizam na próxima segunda (18) o lançamento do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes.

A construção do Plano Decenal tem como contexto os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os 21 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Especialistas afirmam que nesses anos houve muitos avanços, mas persistem antigos e graves desafios.

Outro objetivo do Plano Decenal Municipal é garantir o acesso a Políticas Públicas de garantias dos Direitos da Criança e Adolescente. A partir de 2018, o Plano Decenal terá uma validade de 10 anos. Gandu é um dos primeiros municípios da Bahia, a realizar o plano.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.
JIU JITSU FERNANDO MEIRA