As notícias falsas na internet devem comprometer imagem de candidatos na eleição

Com a popularização de sites, blogs e páginas nas redes sociais que alegam oferecer conteúdo informativo, fica fácil o eleitor cair numa armadilha. O problema das “notícias falsas” não é exclusividade da internet, nem é uma novidade. No entanto, o que mudou foi o alcance e a velocidade que esses assuntos se espalham. Levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava. Somente nas redes sociais, 12 milhões de pessoas compartilham informações inverídicas, as chamadas fake news. O mundo entrou em alerta após o FBI apontar que as eleições para presidente dos Estados Unidos foram intensamente influenciadas por ataques que teriam partido de hackers da Rússia.

No Brasil já existem exemplos claros de como isso pode influenciar a política. Um boato que surgiu em 2015 que ganhou força em 2016 e permanece até hoje sendo compartilhado na rede é uma suposta tentativa de suicídio da ex-presidente Dilma Rousseff. Em junho de 2015, o assunto foi tão compartilhado pela internet que a petista, que ainda ocupava a presidência da República, teve que ir a público desmentir a informação. Na campanha de 2014, circulou na internet a informação de que o PT trouxe ao país 50 mil cidadãos do Haiti para votar. De acordo com o texto da falsa notícia, os haitianos receberam dupla cidadania para engrossar o saldo de votos de candidatos petistas. Uma pesquisa da USP revelou que 42% dos eleitores contrários à candidatura de Dilma acreditaram nesta afirmação. Mesmo após as eleições, as fake news continuaram se disseminando no campo da política.

Um texto compartilhado em sites e nas redes sociais em 2015 afirmava que o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei para alterar versículos da Bíblia. A intenção do político, de acordo com a mensagem, seria alterar partes do livro que tratavam sobre relações homoafetivas. A especialista Helena Martins, diretora da ONG Intervozes — voltada para o direito à comunicação — destaca que atualmente existe um modelo de negócios em torno das notícias falsas. “É uma questão muito complexa. A maioria dos boatos se espalham com interesses financeiros, por meio de sites caçadores de cliques. Mas também temos os que se espalham por ideologia e outros que querem silenciar minorias, atacando homossexuais e mulheres, por exemplo”, destaca. Helena afirma ainda que a solução envolve mudanças no acesso a informação, mas o problema não pode ser usado para pregar a censura. “Não penso que a criação de leis vai resolver. Pois é difícil avaliar o que é fake news e o que é informação verdadeira. O ideal seria que empresas como o Facebook, por exemplo, deixem claro quando uma publicação é patrocinada. As páginas fazem isso para alcançar mais pessoas e ter maior retorno financeiro ou ideológico”, completa.

Informações podem chegar a todos os brasileiros

De acordo com o estudo da USP, informações inverídicas jogadas na rede mundial de computadores podem chegar a todos os brasileiros que têm acesso à internet. A estrutura de campanha criada por um candidato pode não ser suficiente para desmentir as acusações, o que pode causar uma reviravolta no cenário das eleições. O advogado Aylan Estrela, especialista em direito digital, destaca que quem cria esse tipo de boato pode ser punido com leis já existentes. “Esses crimes contra a honra são previstos pelo Código Penal. A grande questão é a identificação dos autores. Hoje existem mecanismos para identificar, como o armazenamento dos dados dos criminosos. Mas, em relação a leis específicas para o período eleitoral, não temos nada em vigor nem tempo para aprovar”, afirma.

O TSE aprovou uma série de resoluções que serão válidas para as próximas eleições. Durante sessão no plenário da corte, os ministros destacaram a importância de combater a propagação de notícias falsas. As novas regras podem ser alteradas até o mês de março. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções e vice-presidente do tribunal eleitoral, destacou que o assunto é alvo de preocupação da Justiça Eleitoral. “Abordamos a necessidade de coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da internet e de suas principais plataformas de acesso e de conteúdo para violentar a legitimidade das eleições e a higidez do prélio eleitoral, mediante a utilização de fake news, junkie news. Poderemos dar maior robustez com a análise concreta de perfis falsos”, disse o ministro Luiz Fux. As informações do Correio Braziliense.

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