Alunos afirmam que a faculdade descumpre decisão judicial que permite o grupo se formar sem realizar o Enade

Um grupo de estudantes de Medicina da Unifacs (Universidade Salvador) decidiu entrar na Justiça com um pedido de mandado de prisão contra o reitor da instituição, Abílio Gomes, e o coordenador do curso, Victor França de Almeida. 

Segundo eles, o reitor e o coordenador não estão cumprindo a determinação judicial que exige que a universidade providencie os meios necessários para os alunos se formarem imediatamente após concluírem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para a colação de grau.

Os estudantes afirmam que a universidade só quer garantir a colação de grau após a aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudante), prova que é realizada pelo MEC apenas em novembro. A prova tem cunho obrigatório aos inscritos, mas não seria pré-requisito para a conclusão da formação acadêmica. 

Uma estudante, que preferiu não revelar sua identidade, afirmou ao Metro1 que a Unifacs está tentando obrigar os alunos a realizarem o Enade para alcançar notas elevadas junto ao Ministério da Educação. No entanto, essa decisão atrasa os futuros médicos de exercerem sua profissão.

Não é a primeira vez

Segundo o advogado do grupo, Isac Santos Barcelar, os pedidos de prisão e multa se devem pelo fato de não ser a primeira vez que a universidade tenta impedir estudantes de se formarem. 

Em setembro, por decisão do juiz federal Ávio Novaes, um outro grupo de estudantes conseguiu a dispensa da prova e já realizou sua colação. “A faculdade tem tentado prorrogar a colação de grau desses acadêmicos. A faculdade não promoveu os atos necessários para a colação de grau, emissão do diploma para eles [os alunos] poderem trabalhar. Peticionei diversas vezes e a faculdade está prorrogando o processo”, contou o advogado, em entrevista ao Metro1.

Procurada pela reportagem, a Unifacs optou por não comentar sobre os processos em questão. Disse, por meio de nota enviada ao Metro1, que sua grade curricular está de acordo com os requisitos do MEC. “A Unifacs informa ainda que quaisquer informações a respeito de temas em tramitação jurídica são prestadas diretamente aos envolvidos, bem como tratadas exclusivamente no foro dedicado ao tema”, informou.