Protesto ocorre após morte do adolescente Gustavo Conceição Silva em uma das aldeias da TI Comexatiba

Uma caminhada de protesto em Santa Cruz Cabrália na quinta-feira, 8, reuniu principalmente as famílias da Terra Indígena Coroa Vermelha, na divisa com Porto Seguro, cobrando segurança aos povos originários e celeridade na titulação definitiva das terras dos descendentes de indígenas no Brasil.

Eles manifestaram apoio aos moradores da Terra Indígena Comexatiba, em Prado, que na véspera ergueram uma cruz e homenagearam o adolescente Gustavo Conceição Silva, 14 anos, no local em que foi morto em um ataque de homens armados na madrugada de domingo, 4.

O crime aconteceu em uma das aldeias da TI Comexatiba, a área da comunidade tradicional Vale do Kaí, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (RCID) publicado em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entretanto, o processo não avançou como a grande maioria das ações em andamento na Bahia e no Brasil, aumentando pelo sexto ano consecutivo o número de ataques às aldeias em diferentes estados, de acordo com o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – produzidos com dados oficiais de 2021, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Em 2021, o Cimi registrou crescimento de 15 para 19 categorias de violência sistematizada em comparação com o ano anterior. Ainda de acordo com o levantamento, no ano passado foram registrados 176 assassinatos de indígenas. O número representa seis casos a menos que 2020, ano que somou o maior número de homicídios desde 2014, quando saiu o primeiro relatório.

“Estamos atentos, cobrando uma ação enérgica por parte do governo”, afirmou o jornalista, representante da Bahia no conselho da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fábio Costa Pinto, anunciando que a instituição está levando o problema também para a ONU, OEA e outras organizações que defendem os direitos humanos no mundo.

Além de pedir mais segurança e apuração dos sucessivos ataques e ameaças à população indígena, a ABI também pediu a inclusão de cinco ativistas e lideranças no Programa estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

“Na Bahia mais de 60 lideranças indígenas e de apoio que estão sob ameaça de morte já participam do Programa de Proteção”, afirmou o superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jones Carvalho, destacando que estes cinco indicados agora também estão entrando no programa.

Ele ressaltou que o governo do estado montou uma força tarefa integrada por representantes de diversas secretarias e outros departamentos do estado, e que além de agir na investigação dos crimes, está atuando emergencialmente diante das denúncias dos grupos indígenas e organizações de apoio.

Também a Polícia Federal (PF) confirmou que foi instaurado um inquérito policial para apurar a morte e os demais ataques que vem se intensificando nos últimos meses. À frente das investigações está a equipe da Delegacia da PF em Porto Seguro.

Sobre a segurança na região dos conflitos, solicitada à PF pelas lideranças, o órgão não respondeu à reportagem. A FUNAI, embora tenha acusado o recebimento da demanda encaminhada pela apuração, não retornou com informações até o fechamento da matéria.