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Dia da Consciência Negra é celebrado em 1.045 cidades

Somente seis Estados têm leis estaduais que determinam o feriado nesta data em todos seus municípios.

Brasil celebra oficialmente o Dia da Consciência Negra desde 2003, quando a data foi incluída no calendário escolar pela lei que tornou obrigatório o ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas. Em 2011, uma nova lei instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas a data não é um feriado nacional.

Somente seis Estados têm leis estaduais que determinam o feriado nesta data em todos seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Somado a leis municipais, há 1.045 cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado, segundo levantamento de 2015 da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do governo federal.

O Estado de São Paulo, por exemplo, não tem uma lei estadual. Mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista .

Entre as capitais, Fortaleza também tem feriado, totalizando oito capitais com feriado. Curitiba e Florianópolis chegaram a estipular o feriado, mas ações judiciais movidas por comerciantes barraram a inclusão da data no calendário oficial dessas cidades.

 

Fonte: Folha de São Paulo

 

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