Começam a vigorar a partir desta quinta-feira, 21, as novas taxas cobradas pelos serviços ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Em nota, o órgão destacou que as mudanças apresentam “redução de valores”, mas A TARDE verificou a lista com os 109 itens alterados e constatou que 53,2% tiveram aumento e 8,2% foram reduzidos. Os 42 itens restantes são de serviços que passaram a ser cobrados e de outros que o valor permaneceu o mesmo.

Dentre as nove taxas reduzidas estão a renovação e o credenciamento de Centro de Formação de Condutores (autoescolas) e de clínicas médico-psicológicas que caíram de R$ 6.205 para R$ 2.600. A permissão internacional para dirigir diminuiu de R$ 612 para R$ 316.

Há redução, ainda, na escolha especial de placa (R$ 765 para R$ 390), na renovação e credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes (R$ 490 para R$ 298) e na renovação e credenciamento de empresas credenciadas de vistoria (R$ 6.177 para R$ 2.600).

Já dentre os 58 aumentos nas taxas estão a permissão para dirigir veículos automotores (1ª habilitação impressa), reajustada de R$ 168 para R$ 190, a renovação da CNH impressa (R$ 141 para R$ 159) e a mudança de categoria (R$ 168 para R$ 173).

Estudos

Em nota publicada no site do Detran-BA, o órgão ressaltou que, em 2016, iniciou os estudos técnicos para a adequação das taxas com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Com base nesses estudos, um projeto de lei foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa e foi aprovado em dezembro de 2017. “Houve impacto significativo na tarifa do guincho, que caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio para veículos de duas ou três rodas foi reduzida de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste”, destacou em nota o órgão. Ainda segundo o Detran-BA, os reajustes obedeceram “aos índices da inflação e dos custos dos procedimentos”.

“Era uma prioridade da atual gestão. Com a Sefaz, chegamos à composição das taxas para atender às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, afirmou em nota o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

A assessoria do Detran-BA informou que a legislação prevê anualmente a atualização monetária. A TARDEtentou falar com o presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia, mas não houve retorno.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira

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