Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos de sua base de dados. O acervo pertence à Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça.

A BDJur é gerenciada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e permite ao público acessar livros, artigos jurídicos, palestras, bibliografias selecionadas, conteúdo doutrinário, obras de arte, textos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), além de documentos produzidos pelo STJ, como atos administrativos, documentação de eventos, atas e publicações diversas.

Criada em 2005, a BDJur foi a primeira biblioteca digital do Poder Judiciário implantada sobre uma plataforma livre, que permite ao usuário o acesso ao seu conteúdo por meio das ferramentas de busca tais como Google, Yahoo e outras.

Caminho percorrido

Alinhado com a filosofia de acesso livre à informação e com o movimento em prol da responsabilidade socioambiental, que tem como uma de suas grandes preocupações a redução de custos, o projeto de criação da biblioteca digital foi idealizado por uma servidora da casa, a bibliotecária Teresa Basevi.

Ao longo dos anos, a BDJur passou por algumas atualizações e ampliação de seu conteúdo, tornando-se a primeira biblioteca digital a atuar como provedora de dados do Consórcio BDJur (rede de bibliotecas digitais do Poder Judiciário, gerenciada pelo STJ).

Em 2011, ela atingiu a 17ª posição no ranking mundial de repositórios digitais, elaborado pelo Conselho Superior de Investigações Científicas da Espanha, que avaliou 1.120 repositórios digitais de todo o mundo, sendo a segunda mais bem colocada entre os países da América Latina.

No mesmo ano, artigos doutrinários da biblioteca começaram a ser divulgados na página oficial do STJ no Facebook, e a BDJur teve um salto na quantidade de acessos e compartilhamentos dos itens de suas coleções.

Mais amigável

Ao completar dez anos, em 2015, a biblioteca digital foi atualizada e passou a oferecer uma interface mais amigável. Lançou layout mais intuitivo, fácil de navegar e com melhor apresentação dos conteúdos. Promoveu melhorias na pesquisa e no acesso aos documentos. Tornou-se mais dinâmica e moderna. Permitiu ainda mais interação com os usuários, por meio de formulário de avaliação e sugestões.

Seu acervo está entre os maiores do Brasil, fato que atrai usuários de diferentes países. China, Portugal, Moçambique, Estados Unidos, Angola, México, Colômbia, Espanha, Reino Unido e Peru são os dez países que mais acessam o conteúdo da BDJur, depois do Brasil.

O que se encontra lá

A BDJur disponibiliza seu conteúdo estruturado em três grupos: atos administrativos, doutrina e repositório institucional.

Em Atos Administrativos encontram-se atos normativos do STJ, da Enfam e do extinto TFR, publicados no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim de Serviço do STJ.

Na parte de Doutrina podem ser encontrados livros digitais, como a coleçãoHistória do Direito Brasileiro; bibliografias selecionadas sobre temas jurídicos atuais e relevantes, como o novo Código de Processo Civil; a íntegra de livros raros de grande importância na área do direito, de renomados juristas nacionais, tais como Raimundo Nina Rodrigues,Lafayette Rodrigues Pereira, Inglês de Sousa e José Isidoro Martins Júnior.

Estão disponíveis também vários artigos e palestras em vídeo de juristas como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fredie Souza Didier Júnior,Luiz Guilherme Marinoni e Marçal Justen Filho; além de trabalhos acadêmicos, incluindo textos de autoria de ministros e servidores do STJ e mais de 130 títulos de revistas jurídicas das principais editoras do país.

Em Repositório Institucional encontram-se documentos produzidos pelo tribunal, incluindo atas das sessões especiais e solenes, discursos de posse de ministros, vídeos e textos de palestras e eventos promovidos pelo STJ, relatórios, manuais, guias, além de uma galeria com imagens das obras de arte pertencentes ao tribunal, como pinturas, fotografias e esculturas.

Dicas de pesquisa

Veja como localizar documentos disponibilizados pela BDJur de forma mais rápida:

Uso das aspas: utilize o termo a ser buscado entre aspas para pesquisar pela expressão exata. Por exemplo, a utilização das aspas no termo “direito da personalidade” retornará documentos que contenham a expressão exata incluída entre as aspas, evitando resultados que contenham as palavras direito e personalidade separadas.

Ordenar os resultados da pesquisa pelos itens mais recentes: os resultados da pesquisa são organizados de acordo com critérios de relevância, porém é possível alterar a ordem de exibição dos resultados da busca por data de publicação, exibindo assim os itens mais novos, conforme pode ser visto na figura abaixo:

Para acessar rapidamente o Regimento Interno, Manual de Organização do STJ, Manual de Padronização de Textos do STJ e Regulamento Geral do Pró-Ser: utilize os links disponíveis na caixaAcesse Também, do lado direito da página inicial:

Buscar por nomes de servidores, ministros, empresas: nesses casos, utilize o campo Pesquisa geral dos formulários de busca das coleções da BDJur.

Consultar alterações dos atos normativos: fique atento ao campo Vide, que traz as modificações ocorridas no texto da norma. Exemplo:

Produção bibliográfica de ministros e servidores do STJ: pesquise esse tipo de conteúdo na opção Doutrina.

Fonte: JusBrasil

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