Docentes reivindicam o pagamento de perdas salariais que se acumulam há quase uma década, segundo representantes sindicais

Professores da Uneb, da Uefs, da Uesb e da Uesc vão paralisar as atividades acadêmicas, por 24h, na quinta-feira (18). O ato foi convocado para reivindicar o pagamento de perdas salariais que se acumulam há quase uma década.

A manifestação terá concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Entre as principais demandas dos docentes está a abertura da mesa de negociação com a gestão Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo representantes sindicais, o conjunto do funcionalismo público acumula perdas salariais desde 2015, em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária anual que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do salário.

Em outra frente, os docentes afirmam que o governo estadual ataca direitos trabalhistas da categoria, avança no desmonte do Planserv e não reajusta o valor do vale-refeição.

De acordo com os organizadores, o movimento somará forças a outras entidades integrantes da Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que também cruzarão os braços no mesmo dia.

Segundo o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), a pauta de reivindicação em 2024 incluem os seguintes eixos:

Reposição Salarial

1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos

2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas – Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;

4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento

5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica

6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.