Medida visa facilitar a vida dos contribuintes com um método prático, amplamente utilizado pelos baianos, que se soma à opção do pagamento pelo código barras.

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou a opção, que tem por objetivo trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras.

A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-Ba e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (DARC), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua.

O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, alerta, no entanto, que os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX, antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: “BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA”.

Futura expansão

A Sefaz-Ba e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) estão trabalhando juntos para que em breve o PIX seja disponibilizado também para o pagamento do Licenciamento Integrado, de forma que o contribuinte possa quitar todos os débitos que compõem o licenciamento a partir de um único DAE. Atualmente, o Licenciamento Integrado pode ser pago apenas nos bancos do Brasil, Bradesco e Bancoob.