PRF identificaram fraude de sonegação fiscal

Quase um milhão de produtos de vestuário foram apreendidos por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após suspeita de fraude em documento fiscal, em Seabra. O material vinha sendo transportado em dois veículos do tipo rodotrem, que pertenciam ao mesmo proprietário, e possuía notas fiscais idênticas, o que caracteriza crime de sonegação fiscal.

O caso, divulgado nesta segunda-feira, 11, ocorreu na manhã de quinta-feira, 7. Segundo a PRF, ao ser questionado sobre a documentação fiscal da carga, o condutor do rodotrem apresentou notas de diversos remetentes, todas de origem de Santa Cruz de Capibaribe (PE).

Logo em seguida, um outro veículo do mesmo modelo, foi parado. Questionado sobre a carga, o motorista informou estar transportando roupas e apresentou várias notas fiscais de diversos emitentes, todos também de Santa Cruz do Capibaribe. Nenhum deles apresentou DAMDFE e DACTE para a viagem.

Ao notarem que os veículos iniciaram a viagem no mesmo município, e que ambos pertenciam a mesma pessoa, a equipe decidiu comparar as notas fiscais apresentadas e verificar as cargas. Conforme a PRF, constatou-se que as notas apresentadas por ambos eram exatamente as mesmas, e que as mercadorias presentes não eram as discriminadas no documento.

Também não foi apresentado qualquer carimbo ou documento de desembaraço entre as divisas de PE e BA, caracterizando a fraude por sonegação fiscal.

Tanto os veículos, como a carga, foram encaminhadas para os trâmites necessários junto a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).