Operadoras devem enviar propostas até 27 de outubro; edital prevê investimentos nos diversos setores da economia, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento

Brasília-DF, 20/10/2021 — Faltam agora 15 dias para a maior licitação da história das telecomunicações no Brasil: o leilão do 5G ocorrerá no dia 4/11. A expectativa é que o certame, conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), movimente R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos. Como o Governo Federal optou pela modalidade de concorrência não arrecadatória, R$ 70 bilhões devem ser destinados para obrigações estabelecidas no edital.

“Além de revolucionar as telecomunicações com um novo padrão, 100 vezes mais rápido que o atual (4G), os valores arrecadados garantem a inclusão digital e social de 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, destaca o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Empresas que conquistarem a autorização de uso das faixas de radiofrequência terão o compromisso de expandir a cobertura da rede móvel 4G para municípios e localidades que ainda não contam com essa cobertura de internet.

O edital prevê investimentos para a expansão da infraestrutura de fibra óptica na região Amazônica, nas rodovias federais e em escolas públicas distribuídas em todo o país. Também fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras a estruturação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e a entrega de kits de televisão para famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

É possível afirmar que as duas diferenças fundamentais entre o 4G e o 5G para o usuário é a velocidade de transferência de dados e a baixa latência na troca de informações. O ministro ressalta que esses dois fatores geram impactos em diversos outros setores da economia, em especial na indústria, no agronegócio e na saúde. Por permitir uma taxa de transmissão de dados praticamente instantânea, entre 1 e 2 milissegundos, “será possível vislumbrar realização de cirurgias à distância, implementação dos carros autônomos, expansão das aplicações em realidade aumentada ou operação simultânea das máquinas de uma cadeia produtiva”, estima Faria.

O 5G eleva a capacidade das conexões disponíveis para uma sociedade habituada a viver interconectada. Serviços de streaming, videochamadas e transmissões de eventos esportivos ou culturais passarão a contar com resolução melhor de imagem e áudio, sem interrupções ou perda de qualidade. Objetos do dia a dia (como eletrodomésticos, roupas e até a própria residência) poderão ser conectados à rede mundial de computadores e acionados remotamente. “A quinta geração da internet criará novos modelos de negócios, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento do País”, comemora o ministro.

LOTES E FREQUÊNCIAS

O leilão do 5G irá conferir autorizações de uso de radiofrequência nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes serão divididos em nacionais e regionais e podem participar da licitação as operadoras de telefonia, com a possibilidade de divisão das faixas entre as empresas. Provedores de banda larga poderão disputar os blocos regionais com o objetivo de expandir o serviço de fibra ótica e oferecer internet de alta velocidade para novas regiões.

“Ainda este ano, o sinal estará disponível para algumas capitais e, até o segundo semestre de 2022, as demais receberão o serviço”, garante Faria. Mais informações sobre o tema podem ser encontradas no hotsite do MCom dedicado ao 5G. Acesse aqui.

Ascom – Ministério das Comunicações