A retirada de pauta foi pedida pelo relator, senador Marcos do Val, que está se recuperando da Covid-19

O Senado adiou nesta quinta-feira (12) a votação do projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado em Plenário, mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se recupera da Covid-19.

Esta será a quinta vez que o projeto entra na pauta do Plenário. O tema desperta polêmica entre especialistas e já foi objeto de duas sessões de debates no Senado, em maio e em julho.

Originário da Câmara dos Deputados, o texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores. A proposta classifica a educação como “serviço essencial” e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia.

De acordo com o texto, cada ente federativo deverá elaborar os seus protocolos para funcionamento das escolas nessas ocasiões. Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento, e estados e municípios terão 30 dias, a partir da publicação da futura lei, para implementar o retorno às aulas.

Com informações da Agência Senado

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