Autorizações de repasses foram publicadas nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). MDR também reconhece situação de emergência em nove municípios

Brasília (DF), 14/4/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está destinando R$ 1,9 milhão para seis cidades que foram afetadas por desastres naturais, como inundações, chuvas intensas e granizo. Elas estão localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

O maior repasse será para o município de Juruá (AM), por conta das inundações que atingiram a localidade. São R$ 816,5 mil para aquisição de cestas básicas, combustível, kits de limpeza e de higiene, entre outros. Nesta terça-feira (13), o MDR já tinha reconhecido a situação de emergência para a cidade por procedimento sumário. A medida ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo foi acelerar as ações federais de resposta aos desastres.

Em Minas Gerais, dois municípios vão receber recursos federais: Pequeri (R$ 414 mil) e Eugenópolis (R$ 73,4 mil). A primeira cidade foi atingida por chuvas intensas e vai utilizar o repasse para restabelecimento de asfalto em algumas partes da cidade. Já a segunda vai reconstruir o telhado de famílias em vulnerabilidade social que tiveram suas casas danificadas por conta de uma chuva de granizo.

Já em Mato Grosso, Aripuanã terá acesso a R$ 347,6 mil. Por sua vez, Nova Maringá vai receber R$ 30,3 mil. As duas cidades vão investir os valores no restabelecimento de pontes que não suportaram as chuvas intensas.

Por fim, Ribeirão Largo, na Bahia, receberá R$ 238,2 mil, que servirão para a recuperação de pontes e bueiros espalhados pela cidade que foram danificados por conta das chuvas intensas.

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2ID). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Situação de emergência

Também nesta quarta-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concedeu o reconhecimento federal de situação de emergência a nove municípios. A maioria por conta da estiagem: Caetanos, Cordeiros e Sento Sé, na Bahia; São Jerônimo, no Rio Grande do Sul; e Ribeirópolis, em Sergipe. As chuvas intensas atingiram as cidades mineiras de Manhuaçu, Pedra Bonita e Sobrália. Já o granizo afetou o município de Alegre, no Espírito Santo.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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Assessoria de Comunicação Social